MP vai tirar guarda dos pais que não vacinarem os filhos. Saiba sobre o surto de sarampo.

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Devido a grande quantidade de notícias mentirosas (fake news), sobre perigo de vacinar os filhos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, lançou uma vídeo informativo através das redes sociais, alertando a população sobre a importância das vacinas.

Na publicação, a promotoria esclarece também que existem consequências legais aos pais que decidirem por negligenciar o direito dos filhos a imunização, já que garantir a saúde das crianças e adolescentes é algo previsto por lei.

Inglacir Delavedova, promotora de justiça, informa que os pais e famílias podem ser penalizados com multas ou até mesmo a perda da guarda dos filhos, se deixarem de realizar a imunização nos menores nas datas determinadas.

Segundo a promotora Inglacir, a vacinação garante não somente a saúde da criança que foi imunizada, mas de todos os outros com quem ela convive e que isso era uma questão de saúde publica.

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A promotora complementa que isto está previsto no Estatuto da Primeira Infância, e que é norma federal, por tanto é uma lei para todo o território nacional, e que todas as entidades devem colaborar para que a norma seja cumprida, escolas, poder publico e a sociedade.

De acordo com a promotora, qualquer pessoa que tenha envolvimento familiar ou social com a criança, poderá fazer a comunicação sobre a falta da vacina, e caso não seja resolvida a questão em tempo, o Ministério Público deverá agir baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente aplicando desde multas administrativas, ou em casos mais extremos, tirando a guarda da criança dos pais ou família responsável por ela.

O Ministério Público notificara a família dando um prazo máximo para que a criança procure o sistema de saúde e coloque em dia o calendário de vacinas, caso os pais ou responsáveis ignorem essa notificação, a promotoria entra com medidas judiciais para que seja buscada em casa essa criança e levada para realizar a imunização, e que a partir daí, os responsáveis ficaram passiveis as medidas legais do órgão.

A promotora Inglacir avisa que o MP está atento as falsas noticias e que os responsáveis por sua divulgação também poderão sofrer penalidades jurídicas.

Enquanto isso o Brasil atravessa um surto de sarampo na fronteira com a Venezuela, até a última sexta-feira (13), 67 casos da doença foram identificados,a maioria deles nas crianças indígenas venezuelanas da tribo dos Yanomami, que vivem na região fronteiriça.

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